Uma proposta desenvolvida pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), em parceria com os parlamentares Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP), vai garantir benefícios especiais de acessibilidade para pessoas com deficiência.
No texto da nova Reforma Tributária, aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados na última semana, há a proposta dos socialistas que garante a redução de 50% nos impostos para dispositivos médicos e de acessibilidade para as pessoas com deficiência.
A emenda também propõe a redução dos impostos em medicamentos e produtos relacionados ao cuidado básico da saúde menstrual, visando tornar esses itens mais acessíveis às mulheres, promovendo uma maior equidade e bem-estar feminino.
“O meu intuito com essa emenda é trazer medicamentos e produtos mais acessíveis para as mulheres. Além de incentivar a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, proporcionando acesso a dispositivos médicos e de acessibilidade, que são essenciais para sua independência e saúde”, explicou Duarte Jr.
O deputado ressaltou a importância da reforma para o desenvolvimento econômico do país. “Essa reforma coloca o Brasil de novo no rumo do crescimento! Vamos abandonar um sistema pesado, caro, ineficiente e injusto para adotar o que há de mais moderno no mundo. Isso significa mais emprego e mais renda para todos!”.
Embora reconheça que ainda há um longo caminho a percorrer, o parlamentar se mostra empenhado e animado com o futuro do país. Ele reafirma o compromisso em buscar medidas que promovam uma sociedade mais inclusiva e um sistema tributário justo para todos os brasileiros.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara e d’O Imparcial
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