Por Iara Vidal, Socialismo Criativo
Com votos contrários de parlamentares socialistas, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2633/20, o PL da Grilagem, que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental.
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra.
O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), se posicionou contra a urgência na votação do PL da Grilagem.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) orientou o voto contrário da bancada do PSB.
Por que ser contra o PL da Grilagem?
Ao longo desta terça, várias entidades que atuam contra o desmonte das políticas ambientais promovidas por Bolsonaro, promoveram um tuitaço contra o PL da Grilagem.
“O PL 2633/20 coloca em risco as florestas e outros ambientes naturais, os agricultores familiares e a retomada econômica do Brasil. Caso seja aprovada, a proposta abre brechas nas ferramentas de fiscalização e beneficia ladrões de terras públicas”, alerta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) cobra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por algum respeito às florestas.
Comments