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PSB e FJM lançam cartilha jurídica voltada para pré-candidatos socialistas

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Fundação João Mangabeira (FJM) prepararam uma cartilha jurídica para os pré-candidatos socialistas que concorrerão nas eleições deste ano.

A iniciativa busca orientar, de forma objetiva e didática, sobre os principais pontos jurídicos que envolvem a disputa eleitoral, para auxiliar os candidatos e filiados a agir de acordo com a legislação no pleito.

A publicação tem 109 páginas e está dividida em 9 capítulos, que tratam das convenções partidárias, do registro de candidatura, das condições elegibilidade à financiamento de campanhas.

A cartilha reúne ainda orientações e informações sobre as regras de gastos de campanha, hipóteses de inelegibilidade, prestação de contas, propaganda eleitoral, condutas vedadas durante a campanha e pesquisa eleitoral.

O texto faz referência expressa às leis e resoluções que disciplinam cada tema, e trazem exemplos e precedentes jurisprudenciais sobre questões de maior relevância.

A versão digital da cartilha pode ser acessada aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação/PSB Nacional

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